Segurança jurídica para decisões que movem negócios e patrimônios.
Segurança jurídica para decisões que movem negócios e patrimônios.
ADVOCACIA
O escritório Pinareli Advogados atua na prevenção, gestão e solução de questões jurídicas empresariais e patrimoniais, com foco em segurança, confidencialidade e resultados.
Com sede em Paulínia/SP, um dos principais polos petroquímicos do Brasil, o escritório atende empresas, empresários, e pessoas físicas que necessitam de assessoria jurídica especializada em demandas empresariais, cíveis, tributário e penal tributário.
Nossa atuação integra as esferas administrativa, extrajudicial e judicial, proporcionando suporte completo para decisões estratégicas.
ATUAÇÃO
Direito Tributário
Planejamento tributário, recuperação de créditos, defesas administrativas e judiciais atuação perante Receita Federal, PGFN, SEFAZ e Municípios.
Direito Empresarial
Constituição de empresas, contratos empresariais, reorganização societária, sucessão empresarial, operações societárias e assessoria jurídica preventiva para empresas.
Direito Civil
Atuação consultiva e contenciosa em demandas patrimoniais, responsabilidade civil, contratos, indenizações, cobrança, execução de títulos, direito imobiliário, obrigações e resolução de conflitos, oferecendo soluções jurídicas eficientes para pessoas físicas e jurídicas.
Setor Público
Consultoria em governança, compliance, controle interno, estrutura administrativa e relacionamento institucional.
Direito Administrativo – Regulatório.
Atuação perante Agências Reguladora – ANP, prestando assessoria especializada para Produtores de Petróleo; Distribuidoras de Combustíveis; Terminais de Armazenamento; TRR – Transportador Revendedor Retalista; Postos de Combustíveis. Regularização documental, licenciamento, compliance regulatório e processos administrativos.
Penal Tributário
Defesa em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo crimes tributários, gestão de crises, orientação de sócios e administradores e atuação estratégica em operações fiscais.
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